sábado, 21 de janeiro de 2017

Como fica a Lava Jato? A morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou nas redes sociais o debate sobre as circunstâncias do acidente aéreo, com opiniões divididas entre a “fatalidade” e a suspeita de “assassinato”. Relator da Operação Lava Jato, Teori era alvo das atenções das torcidas contra e a favor dos políticos envolvidos no maior escândalo de corrupção do mundo. Logo, a conspiração. Um assassinato de um ministro da Suprema Corte – por si só – já seria um desastre para a história do Brasil, agora agravado pela condição de Teori como juiz do processo político-criminal. Daí, providência urgente: rigorosa investigação de todas as circunstâncias que provocaram o acidente do avião que transportava Teori e outras cinco pessoas. Não pode restar qualquer dúvida sobre o acidente fatal. Ponto pacífico. Simultaneamente, a maior corte do Judiciário brasileiro precisa proteger a Lava Jato. Teori havia acelerado os passos, abdicado das férias, para no menor tempo possível homologar os 77 acordos de delação premiada dos executivos da gigante Odebrecht, dentre eles, do poderoso Marcelo Odebrecht. Teori previa a homologação ao longo de fevereiro próximo. A importância e a complexidade da Lava Jato não permitem que a Suprema Corte trate a operação como um processo comum. A presidente Cármen Lúcia deve se entender com os nove ministros do STF para que o novo relator seja escolhido e anunciado na volta das férias no início de fevereiro. Não será fácil, porém. Falta consenso nesse primeiro momento. Parte do STF acha que a Lava Jato deve ser distribuída para um dos atuais ministros, através de sorteio; outra parte defende que a relatoria deve ficar com o substituto de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Nesse caso, o risco de retardo dos processos da operação é enorme, uma vez que não há prazo para Temer nomear o novo ministro. Lembrando que a ex-presidente Dilma (PT) levou nove meses para escolher o ministro Luiz Edson Fachin em substituição ao aposentado Joaquim Barbosa. O artigo 38 do regimento interno do Supremo diz que os processos ficam com o sucessor do ministro que faleceu. O ministro Marco Aurélio de Mello defende que os processos e inquéritos da Lava Jato sejam redistribuídos de imediato, porque são procedimentos que exigem sequência. Já o ministro Gilmar Mendes acha que convém aguardar o novo ministro, em acordo com o artigo 38. No entanto, o artigo 68 do mesmo regimento, permite que a presidente do STF determine a redistribuição de processos em caráter excepcional. É pouco provável que Cármen Lúcia faça isso sem consenso. A Suprema Corte sabe, porém, que a Nação não aceitará atraso da Lava Jato


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